Novo Marco Regulatório das Ferrovias, a Nova Revolução Ferroviária

Audiência Pública debate a regularização do modal ferroviário

São mais de 160 anos que a primeira ferrovia foi construída no Brasil. Seu patrono foi o empresário Irineu Evangelista de Sousa ou Barão de Mauá que em 30 de abril de 1854, com a presença do Imperador Dom Pedro II, inaugurava a primeira estrada de ferro no Brasil, um trecho de apenas 15 km ligando o porto de Mauá até Raiz da Serra, na então Província do Rio de Janeiro.

E esse crescimento ferroviário durou ainda por mais algumas décadas até ser quase esquecido por falta de investimentos e políticas públicas de infraestrutura e legislação que desse segurança aos investidores.

O Novo Marco Regulatório das Ferrovias veio para mudar essa realidade, assim como sonhava o Barão de Mauá no passado esse foi o tema da audiência pública que aconteceu na Unievangelica na manhã do dia 29 de novembro, evento que teve o apoio do COMDEFESA-GO, ACIA, FACIEST, Unievangélica e ACIATec, e contou com a presença de diversas autoridades políticas municipais entre prefeitos e vereadores, representantes do Governo do Estado, representantes das Entidades Classistas, empresários, alunos e a sociedade civil, além é claro do convidados especiais Deputado Federal Vitor Hugo e do Ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas.

A retomada do desenvolvimento do modal ferroviário no Brasil é um assunto que não pode mais ser adiado, principalmente para Anápolis que representa um “nó ferroviário” nessa questão com as Ferrovias Norte Sul e a Centro Atlântica e essa é uma tarefa que é tida como missão para o Ministério da Infraestrutura e os debates sobre o a regulação das ferrovias representa um avanço. “Nós vamos colocar as ferrovias na ordem do dia, vamos conquistar nosso espaço e seremos líderes no setor. Vamos oferecer para Anápolis, para Goiás um novo florescimento ferroviário vamos colocar o Brasil nos trilhos do progresso.” – comenta o Minsitro Tarcísio

Previsto na PLS 261/2018 e Medida Provisória 1.065/2021 foi aprovado no Senado em 5 de outubro e será analisado pela Câmara dos Deputados. O Novo Marco Regulatório cria condições para aumentar os investimentos privados no setor ferroviário e gerar mais empregos.

A medida reduz a burocracia para a construção de novas ferrovias e inova no aproveitamento de trechos ociosos e na prestação do serviço de transporte ferroviário, segurança jurídica aos concessionários se tornando mais atrativa para investimentos e competitiva na questão dos fretes.

“A infraestrutura deve ser pensada a longo prazo e investir em infraestrutura é investir no Brasil.” – finaliza o Ministro.